domingo, 5 de maio de 2013

Mais um amigo e protegido de Pinto da Costa...

Presidente da Académica julgado por corrupção

José Eduardo Simões responde por obtenção ilícita de financiamento para o futebol
NELSON MORAIS
O presidente da Académica, José Eduardo Simões, que foi simultaneamente director do urbanismo de Coimbra, vai finalmente ser julgado. Após a acusação ter andado durante três anos em recursos, começa a responder, amanhã, por nove crimes de corrupção passiva.
Estes crimes - cinco de corrupção passiva para acto ilícito e quatro para acto lícito - foram investigados em dois processos, mas vão ser julgados conjuntamente. Há ainda um terceiro, sujeito a apreciação do Tribunal da Relação de Coimbra, em que o presidente da Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF) deverá ser julgado, autonomamente, por mais dois crimes de corrupção passiva e um de abuso de poder.
O padrão de comportamento imputado a José Eduardo Simões, nos três processos, é o mesmo: enquanto director municipal de urbanismo, cargo que exerceu entre 2003 e 2005, com a confiança do ainda presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, favorecia promotores imobiliários, a troco de donativos para o futebol profissional da Académica, acusa o Ministério Público.
A expectativa sobre o julgamento é grande, da parte de quem segue a vida política em Coimbra e de muitos simpatizantes que a Briosa tem por todo o país. E o tempo decorrido, desde que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, em finais de 2006, proferiu o primeiro despacho de acusação, tem muito peso.
Afinal, sucessivos recursos interpostos pelo advogado de defesa, Rodrigo Santiago, não obtiveram de instâncias superiores o resultado pretendido, mas podem ainda vir a produzir efeitos, ao longo do julgamento, sobre o libelo do procurador José Luís Trindade.
O titular das investigações, numa estratégia cara ao director do DIAP de Coimbra, Euclides Dâmaso, fez uma proposta ousada aos promotores imobiliários, aceite por nove dos dez envolvidos no presente julgamento. Com provas de que eles teriam feito donativos a favor da Académica, para receberem tratamento privilegiado do Departamento Municipal da Administração do Território de Coimbra, dirigido por Simões, o magistrado propôs-lhes a suspensão da mais que certa acusação por corrupção activa, se eles prometessem contar o que sabiam, no julgamento.
O problema é que essa suspensão provisória de processo, segundo o Código de Processo Penal, tem a validade máxima de dois anos. Como este prazo expirou sem que o julgamento começasse, o referido compromisso já não tem valor jurídico.
Por isso, o julgamento inicia-se com a curiosidade de saber se os construtores vão honrar a sua palavra, ou adoptar uma postura favorável a Simões.
Nesta hipótese, poderão optar pelo silêncio, ou alegar que financiaram a AAC/OAF sem expectativa de favorecimento por parte da Câmara de Coimbra.
Só vai a julgamento um construtor, de Pombal, que recusou a suspensão provisória de processo e foi acusado de corrupção activa.
Rodrigo Santiago, que contestou a suspensão de processos e foi até ao Tribunal Constitucional, por considerar que ela teria de ser decidida por um juiz e não por um procurador, assume que a caducidade da mesma poderá favorecer o seu cliente. E revela optimismo, ainda que moderado, sobre o julgamento: "Isto é como no futebol: mal de nós se entramos dentro de campo pessimistas", compara.


Fonte da Notícia: Jornal de Notícias

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